Educação

A Lei nº 15.211/2025, conhecida como Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), entrou em vigor nesta terça-feira (17) em todo o país. A nova legislação cria regras específicas para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital, alcançando redes sociais, jogos eletrônicos, plataformas de vídeo e lojas virtuais de produtos e serviços voltados […]

Decisão ocorre após expansão acelerada de vagas e resultados preocupantes em avaliação nacional do ensino médico. O Ministério da Educação (MEC) decidiu revogar o Edital nº 1/2023, que previa a seleção de propostas para abertura de novos cursos de medicina em instituições privadas no Brasil. A medida foi oficializada em publicação no Diário Oficial da

Em 2026, o Senado deverá concentrar esforços na análise do projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE). A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados em dezembro, já foi encaminhada à Casa e deve começar a ser discutida após a retomada dos trabalhos legislativos, em fevereiro. Embora o rito de tramitação

Secretários de Educação da rede pública intensificaram a pressão sobre o Ministério da Educação (MEC) contra uma proposta que prevê a redução da carga mínima de aulas presenciais nos cursos de formação de professores. A medida, apoiada pela área técnica da pasta, diminui a exigência de 50% para 40% de atividades presenciais nas licenciaturas. Entidades

Entre os municípios, a taxa de participação foi de 99,8%. Plano de Ações Articuladas é um instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão das redes para assistência técnica e financeira do MEC O Ministério da Educação (MEC) concluiu a etapa de planejamento do Novo Plano de Ações Articuladas (Novo PAR), com a participação de todos os

O Governo Federal anunciou a abertura de 3 mil novas vagas na área da saúde em 2026, com foco na ampliação de residências médicas em todo o país. A medida prevê um investimento de R$ 3 bilhões e foi divulgada pelo Ministério da Saúde como parte da estratégia para fortalecer o Sistema Único de Saúde

Formalização foi durante visita do presidente Lula ao Rio de Janeiro A Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e a Faculdade de Ciências Médicas do Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino (Idor) foram habilitadas, nesta sexta-feira (6), para avançar na criação de cursos de medicina no estado do Rio de Janeiro. A formalização

O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Saúde (MS) instituíram um grupo técnico (GT) com a finalidade de reavaliar os procedimentos de autorização de cursos de medicina, no âmbito da Lei nº 12.871/2013, que criou o Programa Mais Médicos. A iniciativa busca discutir medidas voltadas à organização da oferta de vagas, à redução

Comunidades rurais são as mais atingidas pelo desmonte, com impactos diretos sobre estudantes, famílias e trabalhadores da educação  São alarmantes os dados sobre o fechamento de escolas no Brasil. Entre os anos de 2000 e 2024, 163.854 escolas foram extintas em todo o país, sendo 110.758 localizadas em territórios rurais e 53.096 em territórios urbanos.